O medo de uma nova investida de policiais militares fez com que um adolescente e sua mãe fossem embora do bairro Bela Vista, na periferia de Fortaleza. Não por menos. Na terça-feira, 28, o garoto de 15 anos de idade foi personagem de um vídeo onde aparece sendo torturado por dois policiais.

Sem saber que estavam sendo filmados, os dois militares da Companhia de Policiamento Cães ou da Força Tática da PM asfixiam o adolescente e o afogam despejando água de um garrafão médio da cor verde.

Não fossem uma testemunha anônima e as imagens de um telefone celular, a sessão de tortura ocorrida em um terreno baldio de uma zona pobre da capital cearense, provavelmente, seria ignorada.

As cenas foram parar no smartphone do procurador Geral da Justiça (PGJ) do Ceará, Plácido Rios. Depois da comprovação de que as imagens tinham sido registradas em Fortaleza, Rios determinou que uma comissão de promotores investigasse o caso. “É um delito bárbaro, chocante e que precisa ser urgentemente apurado e, exemplarmente, punido”, afirma.

Cinco promotores do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) acompanharão “em conjunto ou separadamente” o desenrolar do inquérito policial que está na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). E, segundo a portaria 5850/2018, assinada por Plácido Rios, adotarão “providências que estiverem a cargo do Ministério Público (MP)”.

 

De acordo com Humberto Ibiapina, um dos promotores de justiça que integra o Nuinc, além de monitorar o inquérito policial, a comissão do MP também estará em contato com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD). Na CGD foi aberto um procedimento de investigação disciplinar para apurar a conduta dos policiais militares apontados como envolvidos na tortura do adolescente.

 

Em nota enviada O POVO pela assessoria de comunicação, o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, informou que os dois PMs envolvidos nas cenas não estão presos administrativamente. Eles não tiveram os nomes divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

 

De acordo com a comunicado, o “Comando da Polícia Militar do Ceará (PMCE) decidiu pela retirada dos policiais envolvidos na citada ocorrência do serviço operacional (na Bela Vista). Os PMs permanecerão em serviço administrativo até a conclusão das  investigações”.

 

Além da investigação na Dceca, foi determinado pelo secretário André Costa que comando da PM instaurasse um inquérito policial militar.

 

A nota da SSPDS informa ainda que “os profissionais são treinados para atuar obedecendo aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência do uso progressivo da força por parte dos agentes de Segurança Pública” no Brasil. As normas são previstas na Portaria nº 4.226/2010 do Ministério da Justiça e do ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

Fonte: O Povo Online.

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