Demora na transferência de detentos para presídios causa superlotação em delegacias do Ceará.

A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/Ce), Ana Paula Cavalcante, afirmou que as delegacias do Ceará estão superlotadas, porque não estão sendo disponibilizadas vagas para transferência de detentos para os presídios.
As unidades mais atingidas, segundo ela, são de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que até essa segunda-feira, 5, tinham, respectivamente, 40 e 45 detentos, conforme a integrante do Sindipol. Ana Paula relatou que, em audiência pública na OAB no início do ano, com presença da titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, foi firmado o compromisso de esvaziar os departamentos de polícia até o meio do ano.
Segundo ela, o Governo do Estado cumpriu com o combinado. Calendário de esvaziamento das delegacias foi criado e nove unidades já foram atendidas. No entanto, o  juiz corregedor dos presídios, Luiz Bessa Neto, passou a não disponibilizar as vagas necessárias. Ela acrescenta que qualquer detento só pode ingressar no sistema penitenciário após a autorização.
O sindicato solicitou reunião com o juiz corregedor para entender o motivo pelo qual houve interrupção nas transferências. “As delegacias não possuem estrutura para manter esse contingente de presos e são apenas dois policiais para fazer a custódia”, disse Ana Paula.
“É um perigo para a equipe de segurança, para o cidadão que precisa ir à unidade e para quem mora no entorno” diz a vice-presidente do Sindpol acrescentando que há riscos de fuga, resgate de presos ou rebeliões nas unidades superlotadas.
Em nota, a Sejus explicou que será realizado encontro com o juiz da Corregedoria dos Presídios do Ceará para encaminhar e remanejar as vagas no sistema prisional. De acordo com o pasta, atualmente, 700 presos aguardam transferências. Anteriomente, o número era de 1.400.
O órgão ressalta que, em 2018, o sistema penitenciário da RMF já recebeu 6.825 detentos. Além disso, Capital e Região Metropolitana contam com 23 delegacias sem presos.
Segundo a Sejus, nos últimos três anos, 2.456 vagas foram acrescentadas ao sistema penitenciário. Foram inauguradas a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte com 272 vagas, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne com 1.016, UP Professor José Sobreira de Amorim com 600 e o Centro de Detenção Provisória com 568. Ainda está em execução a construção da unidade de segurança máxima do Estado e duas unidades nos municípios de Horizonte e Tianguá.
Fonte: Mombaça Online.
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