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STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre no Senado e Câmara.
O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou neste domingo (6), por meio do plenário virtual, a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ)…
STF concede prisão domiciliar a pais de menores de 12 anos, cerca de 31 mil detentos podem ser beneficiados.
Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira (20), um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para…
Governo Federal só prevê concursos públicos em 2021 em duas situações.
A proposta de orçamento da União para 2021 elimina quase por completo a realização de concursos públicos no Governo Federal. O projeto chegou nessa segunda-feira, 31, ao Congresso Nacional, enviado…
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância.
Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas em 2º grau.…