Tag archives for MPCE
MPCE recomenda transição responsável da gestão em Boa Viagem.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 2ª Promotoria de Justiça (Tutela do Patrimônio Público) promotor de Justiça Alan Moitinho, expediu, no dia 18, uma Recomendação ao Município de Boa Viagem, nas pessoas…
Justiça suspende direitos políticos de ex-diretor do Demutran de Quixadá por crime de improbidade administrativa.
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quinta-feira (12) o ex-diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Quixadá, Higo Carlos Nobre Cavalcante, por ato de improbidade administrativa. Com…
Após ação do MP Eleitoral, Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão por suspeita de compra de votos em Ocara.
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria Eleitoral da 67ª Zona, ajuizou ação cautelar com o intuito de deflagrar buscas e apreensões para coibir a prática da compra de votos em…
Ministério Público ajuíza ação contra candidatos à Prefeitura de Boa Viagem por descumprimento de normas sanitárias.
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ajuizou, na quarta-feira (04), uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a condenação, por dano moral…
Justiça acata representação do MP Eleitoral e suspende eventos com aglomerações na capital.
O juiz titular da 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Antônio Alves de Araújo, acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou no último sábado (31) que os partidos e coligações que disputam as eleições majoritárias…
Após pedido do MP, Justiça Eleitoral proíbe aglomerações em eventos eleitorais no município de Boa Viagem.
Após representação ajuizada pela Promotoria de Justiça da 63ª Zona, a Justiça proibiu, no último domingo (25/10), a realização de comícios, carreatas, passeatas e motocadas em Boa Viagem, sob pena…
MPCE deflagra “Operação Mensalinho” na comarca de Pacujá.
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Pacujá, Francisco Handerson Miranda Gomes, deflagrou na última terça feira, 27 de outubro de 2020, a chamada “Operação Mensalinho” onde foram…
MPCE ingressa com ação contra o Estado do Ceará pela ausência de realização de perícias.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, ingressou com Ação Civil Pública em face do Estado do Ceará, diante da não…
URGENTE: MPCE requer condenação de prefeito de Quixadá por novo descumprimento de ordem judicial.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ajuizou, no dia 14 de outubro de 2020, uma Ação Civil Pública por ato…
Candidatos do município de Quixadá estão na mira do Ministério Público por aglomeração durante campanha eleitoral.
Após quase um mês do início da campanha eleitoral, os desrespeito às regras sanitárias em eventos políticos eleitorais continuam ocorrendo com frequência no interior do Estado. Apesar dos vários casos de aglomerações em atos de…